Política de Privacidade

Quem somos

Olá! Nós somos o GRUPO ESPÍRITA BATUÍRA (“GEB”, “nós, “nosso” ou “nossos”), uma associação sem fins lucrativos e/ou econômicos, com sede na Rua Caiubi, 1.306, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 61.989.000/0001-50, e esta é a “Política de Privacidade” (“Política”) de nosso website https://www.geb.org.br (“Website”) e dos demais meios de contato com o nosso público.

A presente Política explica como o GEB coleta, utiliza e trata dados pessoais de usuários que visitam e navegam em nosso Website (“Visitante”, “Visitantes” ou “Você), que realizam doações ao GEB pelo nosso Website (“Doador” ou “Doadores”), que realizam cadastro e mantém a qualidade de associado (“Associado” ou “Associados”), que se inscrevem em nosso processo seletivo (“Voluntário” ou “Voluntários”) (em conjunto, “Usuários” ou “Você”) e/ou que se aplicam em finalidades institucionais, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados.

Por favor, leia atentamente esta Política para entender como utilizamos os dados e informações fornecidos por, e relacionados a, Você (“Dados Pessoais”) em nosso Website.

Para facilitar sua leitura, organizamos esta Política nos seguintes itens:

1. Informações Gerais
2. Dados Pessoais de menores de 18 anos
3. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos e por quê?
4. Quando excluímos os Dados Pessoais?
5. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e por qual(is) motivo(s)?
6. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais
7. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
8. Segurança da Internet
9. Alterações à esta Política

Informações Gerais

Sede do GEB – Rua Caiubi, 1.306, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05010-000.

A/C responsável pelo controle da LGPD

Dados Pessoais de menores de 18 anos

O artigo 14 da LGPD estabelece que “o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse”.

Em suas atividades, apenas quando necessário, o GEB pode tratar Dados Pessoais de indivíduos entre 12 e 18 anos. Não coletamos ou conscientemente solicitamos Dados Pessoais de Usuários menores de 12 anos (crianças) em nosso Website. Usuários menores de 12 anos não devem tentar nos enviar qualquer Dado Pessoal. Se tomarmos conhecimento de que foram coletadas informações de um indivíduo menor de 12 anos, tais Dados Pessoais serão imediatamente excluídos.

O tratamento de Dados Pessoais pertencentes a crianças (pessoas até 12 anos de idade) deverá ser realizado com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Por essa razão, o GEB orienta aos titulares de dados como participantes que tenham cadastrado os Dados Pessoais de seus dependentes menores, que atualizem as informações, a fim de fornecer o consentimento expresso para o tratamento dos Dados Pessoais de crianças, por meio de manifestação clara e objetiva, em cumprimento da LGPD.

Os Dados Pessoais de crianças e adolescentes poderão ser coletados sem o consentimento, quando for necessário para sua proteção ou para contatar os pais ou o responsável legal, sendo utilizados e armazenados somente para controle das atividades de Evangelização da “Escola de Moral Cristã”. Sem consentimento, em nenhum caso, poderão ser repassados a terceiros.

Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos e por quê?

Coletamos Dados Pessoais para oferecer e administrar nossos serviços e atividades, bem como melhorar o conteúdo do nosso website, tornando a sua visita mais produtiva e agradável possível.

Os Dados Pessoais coletados dependerão do tipo de acesso: (i) Visitante; (ii) Doador; ou (iii) Voluntário.

3.1. Visitantes

Quando Você utiliza o website como Visitante, o GEB poderá coletar os seguintes Dados Pessoais:

• Nome completo;
• E-mail.

O GEB coleta os Dados Pessoais acima, na hipótese de Você optar por receber as notícias e informes do GEB. Nesse caso, Você poderá descadastrar seu e-mail por meio de link enviado na comunicação por meio do e-mail privacidade@geb.org.br, se não concordar com a coleta.

3.2. Doadores

Quando você utiliza a Plataforma como Doador, o GEB poderá coletar os seguintes Dados Pessoais, que poderão ser utilizados para possibilitar a comunicação com os Doadores, enviarmos boletos ou outra forma de pagamento das contribuições, emitirmos recibos de doação, informarmos novas ações do GEB, apresentarmos nossos resultados ou possibilidade de voluntariado, dentre outras informações relevantes sobre as atividades do GEB:

• Nome completo;
• E-mail;
• CPF/CNPJ;
• Telefone celular;
• Endereço (rua, número, estado e cidade);
• CEP.

Além dos Dados Pessoais dos Doadores, também serão coletadas as seguintes informações a respeito da transação:

• Valor da doação;
• Status do pagamento (pago ou não pago);
• Forma de pagamento;
• Data de registro da transação;
• Data de pagamento;
• Data de vencimento do pagamento.

Tais Dados Pessoais serão objeto de tratamento se o Doador clicar no botão “Doar” disponibilizado na interface de nosso website, formulário de (re)cadastramento ou aplicativo.

3.3. Associados

Quando você se torna Associado, o GEB poderá coletar os seguintes Dados Pessoais através de formulário encaminhado aos Associados:

• Nome completo;
• E-mail;
• CPF/CNPJ;
• Telefone celular e residencial;
• Endereço completo (logradouro, número, estado e cidade, CEP).

3.4. Voluntários

Quando Você se inscreve e participa de nosso processo seletivo de Voluntários, o GEB poderá tratar os seguintes Dados Pessoais através de formulário encaminhado aos Voluntários:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone celular e residencial;
• Sexo biológico;
• Idade;
• Endereço residencial completo;
• Existência de deficiência física ou condição médica relevante, se aplicável.

Caso o Voluntário seja menor de idade (pessoa até 18 anos), além dos seus Dados Pessoais, também devem ser coletados tratados os Dados Pessoais de pelo menos um dos seus pais ou do responsável legal, com a ressalva de que: (i) atividade não pode ter caráter insalubre ou perigosa; (ii) um dos pais ou o responsável legal deve: a) concordar com o trabalho a ser promovido pelo menor de 18 anos, e visitar a instituição onde as atividades serão desempenhadas, em caso de trabalho presencial; b) assinar termo de consentimento ao trabalho voluntário.

DADOS SENSÍVEIS. ADICIONALMENTE, PODEREMOS TRATAR DADOS SENSÍVEIS DOS VOLUNTÁRIOS, COM BASE NO SEU CONSENTIMENTO, PARA FINS DE ANÁLISE NO PROCESSO SELETIVO. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS OBSERVARÁ PROTEÇÃO E CUIDADO ESPECIAL PELO GEB (ART. 11 LGPD), BEM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL DA PLATAFORMA “GOOGLE”.

Quando excluímos os Dados Pessoais?

O GEB estrutura suas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos por mais tempo do que o necessário. Assim, nós mantemos os Dados Pessoais dos Usuários somente durante o período em que eles são necessários para: (i) as finalidades descritas nesta Política, (ii) se formos obrigados por Lei, ou; (iii) se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.

Pode ainda o GEB manter os seus Dados Pessoais, entre outras razões, para: (iv) defesa em ações judiciais e/ou administrativas, e; (v) combate à fraude.

Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?

Para manter a comunicação com os Doadores, os Dados Pessoais poderão ser tratados e processados em cadastro no sistema de gestão financeira utilizado pelo GEB.

Transferências Internacionais

Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país durante a operação do GEB ou pelos terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais estarão protegidos, e que a transferência internacional seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

O Usuário, como titular de Dados Pessoais, pode exercer seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais. Os seus direitos incluem:

1. Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em atendimento a essa solicitação, iremos informá-lo se realizamos tratamento de seus Dados Pessoais ou não. Note que, caso você se enquadre como Usuário, nós necessariamente realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais, conforme explicado nessa Política.
2. Acessar seus Dados Pessoais. Caso tenha interesse, você pode receber um relatório no qual apresentamos os Dados Pessoais de sua titularidade tratados por nós.
3. Corrigir Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você entenda que seus Dados Pessoais estão incorretos, incompletos e/ou desatualizados, você pode solicitar a devida correção desses dados, indicando justificadamente o que precisa ser alterado. É possível que solicitemos algum comprovante para realizar a alteração.
4. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de forma desnecessária, excessiva e/ou em desconformidade com a LGPD, pode solicitar que os Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados e/ou eliminados.
5. Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra entidade, observados os nossos sigilos. Você é o titular de seus próprios Dados Pessoais. Portanto, você pode requerer que esses Dados Pessoais sejam transferidos, desde que sejam respeitados segredos e sigilos do GEB.
6. Revogar seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais realizado com base em seu consentimento, você pode revogar esse consentimento. Com isso, qualquer tratamento de seus Dados Pessoais que esteja sendo feito com base no consentimento revogado será interrompido.
7. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas em Lei. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais com base em consentimento, você pode solicitar a eliminação desses dados. No entanto, a LGPD autoriza a conservação de dados para fins de: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, se possível, a anonimização; (iii) transferência a terceiro e uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.
8. Obter informação sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais. Você pode solicitar que informemos com quais entidades nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.
9. Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências. Quando o consentimento for utilizado como base legal para o tratamento de Dados Pessoais, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
10. Opor-se a tratamento que viole a LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de maneira contrária à LGPD, você pode opor-se a esse tratamento. A solicitação será analisada com bastante cuidado e, caso concordemos, o tratamento de seus Dados Pessoais que estiver em desconformidade com a LGPD será interrompido.
11. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Caso sejam tomadas decisões baseadas no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais, você poderá solicitar a revisão dessas decisões.
12. Peticionar em relação aos seus Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso entenda necessário, você pode peticionar em relação a seus Dados Pessoais perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@geb.org.br.

Segurança da Informação

Os Dados Pessoais coletados pelo GEB serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a colaboradores com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

O GEB se esforça para proteger os Dados Pessoais dos Usuários. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o GEB adotará ações de resposta com o objetivo de mitigar impactos e informar, caso aplicável, de maneira tempestiva, a ANPD e os titulares afetados.

Alterações nesta Política

O GEB se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta “Política de Privacidade”, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na “Política de Privacidade”, o GEB comunicará os seus Usuários por meio do e-mail cadastrado, ou, se aplicável, em publicação no website, formulário de re(cadastramento), aplicativo, ou na forma exigida por Lei.

ENCERRAMENTO – Encerra-se o presente instrumento, contendo 09 (nove) itens.